INSALUBRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: UM GUIA COMPLETO PARA EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES
insalubridade ambiente trabalho grande relevância empresas, trabalhadores contabilidades, especialmente contexto brasileiro, legislação trabalhista estabelece normas específicas proteger saúde segurança empregados. artigo objetivo esclarecer conceito insalubridade, implicações legais, direitos deveres partes envolvidas responsabilidades empresas cumprimento normas regulamentadoras. abordagem detalhada acessível, buscamos informar leitores sobre identificar, prevenir gerenciar condições insalubres, além destacar papel contabilidades orientação clientes.O Insalubridade?Insalubridade, contexto trabalhista, refere-se exposição trabalhador agentes físicos, químicos biológicos possam comprometer saúde durante exercício funções.
TRATAMENTO FISCAL DE BONIFICAÇÕES E BRINDES - O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
Empresas desejam utilizar estratégias comerciais bonificações oferecimento brindes devem atenção redobrada reflexos fiscais dessas ações. Apesar serem práticas comuns atrair fidelizar clientes, erros tributação podem resultar glosas créditos, autuações fiscais recolhimento indevido tributos.Conceitos Distintos: Bonificação BrindeEmbora muitas vezes confundidos, bonificações brindes naturezas jurídicas fiscais diferentes:Bonificação mercadoria: ocorre quando empresa entrega produto adicional cliente custo, geralmente mesma natureza venda principal (exemplo: “compre 12”). Trata-se operação mercantil, ainda gratuita.Brinde: oferecido vínculo direto
